Soy loco por ti, América Latina!

Uma das coisas mais lamentáveis para um país é ter intelectuais e governantes com pensamento colonizado. A conversão de Fernando Henrique, intelectual e governante, ao neoliberalismo levou junto muitos de seus pupilos. Antes dele veio Collor que fracassou justamente por tentar impor esse modelo quando ainda não havia um consenso favorável por parte do empresariado nacional. O governo militar foi conivente com a os interesses norte-americanos e foi desfeito quando seu nacionalismo e estatismo já não interessava ao novo modelo de capitalismo. Seu projeto de integração regional se resumiu à união com outros governos autoritários para dizimar a oposição através do Plano Condor.

O governo Lula retoma a Política Externa Independente (PEI) lançada pelo ministro Santiago Dantas curiosamente no governo do conservador e moralista Jânio Quadros e continuada por João Goulart. Jânio renunciou por conta do que qualificou como “forças ocultas” e Jango foi derrubado pelo golpe militar. Essa retomada da independência no plano internacional pelo governo Lula representa um grande avanço para a política externa brasileira e também latino-americana.

No livro a História da Política Exterior do Brasil, de Amado Luiz Cervo e Clodoaldo Bueno, os autores apontam a existência de três grandes modelos de política externa na América Latina moderna: o Estado desenvolvimentista, o Estado normal e o Estado logístico, não necessariamente excludentes, podendo paradigmas diferentes coexistirem numa mesma política.

O primeiro condiz com um Estado empresário, voltado ao desenvolvimento interno, independência econômica e segurança nacional, que foi o predominante no Brasil até 1989. O segundo refere-se ao modelo neoliberal das relações internacionais, submissa os interesses dos países centrais, que predominaram em muitos governos latino-americanos nos anos 90, destacadamente na Argentina, que levou o país à crise econômica e social em 2001. O terceiro paradigma, o Estado logístico tem como melhor expressão os governos chilenos pós-ditadura, que buscam acordos para a inserção madura do país no comércio internacional. Segundo os autores, a política externa brasileira desde 1990 no Brasil passa pelos três modelos: da agonia do Estado desenvolvimentista, a emergência do Estado normal e o ensaio de um Estado logístico.

A política externa de FHC (inclui-se aí o período em que foi ministro das Relações Exteriores de Itamar e seus dois mandatos presidenciais) foi predominantemente de Estado normal, privilegiando as reformas propostas por Washington, imprimindo a rigidez fiscal, reduzindo investimentos e gastos públicos, vendendo empresas estatais ao capital internacional, etc. Por outro lado, revelou traços do Estado logístico, buscando inserir o país no mercado mundial, porém sem questionar duramente a cínica e contraditória posição das potências européias e norte-americanas que exigiam liberalização alfandegária do países em desenvolvimento ao mesmo tempo em que mantinham fortes subsídios governamentais aos produtores nacionais.

A chegada do governo Lula possibilita que a política externa brasileira seja tocada por dois dos mais destacados diplomatas contemporâneos do Itamaraty: o chanceler Celso Amorim e Samuel Pinheiro Guimarães, este importante formulador da política para América Latina. A adoção da ALCA, vista com ressalvas mesmo pelos tucanos é enterrada pela nova PEI do Brasil. Por sua dimensão, poder econômico e liderança continental, obviamente a negativa brasileira inviabiliza qualquer tipo de acordo. A situação de extrema dependência econômica do México após a assinatura do NAFTA ressalta que a decisão brasileira foi acertada. Inicialmente, o foco do país é para a integração regional a partir do fortalecimento do Mercosur.

A estratégia imperal da ALCA buscava extender um acordo entre desiguais para toda América Latina. A partir da simples liberalização comercial, obviamente países como EUA e Canadá levariam ampla vantagem. Ao invés de buscar uma integração comercial nos modelos do NAFTA, o Brasil se propõe ao fortalecimento das bases econômicas desde o sul para depois buscar os acordos com os norte-americanos. A posição de liderença no Mercosul não assume o antigo caráter do tradicional “sub-imperialismo brasileiro”, alinhado ã potência do norte. Nosso país preza pelo desenvolvimento regional cooperando com os países vizinhos mesmo atavés de inversões e financiamentos de projetos por meio do empesariado e do governo brasileiro. Diante da posição que assume no cenário internacional, a boa situação dos outros países da região é fundamental também para o crescimento político e econômico, mesmo que signifique um déficit na balança comercial, este atenuado ou revertido pelo investimentos externos.

Depois começam negociações de cooperação econômica e tecnológica com a África e a seguir com a Ásia, na qual o país busca a partir do seu prestígio internacional contribuir com o processo de paz. Isso diversifica significativamente a pauta brasileira no comércio internacional sem prejudicar os acordos com os tradicionais aliados, explícito no excelente incremento da balança comercial brasileira a partir de 2003. Também trazem num plano simbólico um reencontro com nossas matrizes culturais latino-americanas, africanas e asiáticas.

Na política internacional o Brasil se destaca como importante liderança do bloco sul-americano e terceiro mundista, destacando-se na defesa da democracia nas instituições internacionais e do desenvolvimento econômico em condições de igualdade. Como pontuam os autores, se não foi possível globalizar a democracia a solução foi democratizar a globalização. O país participou de todas as tentativas de aglutinar os países emergentes para encontrar uma alternativa às imposições das potências. Desde a formação do G-20 até a configuração do chamado BRIC, o Brasil tem sido um dos principais líderes de um novo paradigma multipolar para a política internacional.

Do ponto de vista das relações latino-americanas, Lula representa um importante ponto de equilíbrio. A política moderada e conciliadora do governo brasileiro serviu por vezes de mediadora para tensões entre governos com aspirações revolucionárias e outros arraigados ainda no decadente paradigma neoliberal. A boa convivência com governos mais transformadores como os da Venezuela, Bolívia e Equador seria impensável caso PSDB/DEM governasse o país. Apesar de um certo enfraquecimento do Mercosul nos últimos anos, a Unasul é um projeto que pode instensificar a cooperação regional, integrando também com os países andinos.

Na minha opinião, a política externa caracteriza-se como um dos pontos mais positivos dos mandatos do presidente Lula que se encerrarão em 2010. A ponto de que mesmo com a eleição de um governo de sucessão conservador, muitas das conquistas nas relações políticas e comerciais serão irreversíveis. Foi desenvolvida uma postura firme, conciliadora, inovadora, desbravadora e coerente. Lula deixará o governo com importantes valores estabelecidos na política externa brasileira, não necessariamente fundadas por seu governo: 1) A democracia como valor;
2) Respeito à auto-determinação dos povos;
3) Defesa da democratização e estabelecimento de regras claras nos órgãos e no comércio internacional;
4) A paz e a conciliação como princípios;
5) A diversificação e independência nas relações internacionais

Por ser um dos setores em que foi mais progressita, obviamente a política externa de Lula foi fortemente criticada pela mídia nacional, que não entende ou não quer entender a nova conjuntura mundial e prefere o fácil caminho do consenso liberal que permite a manutenção dos seus feudos comunicacionais. Lula visitou, amplificou e reativou relações comerciais com diversos países outrora esquecidos pela diplomacia brasileira. Oude pudesse haver vestígios de pólvora a mídia e a direita fez incêndio:
- A nacionalização do gás boliviano, promessa de campanha de um governo democraticamente eleito e feita com pagamento das devidas indenizações
- O golpe claramente ilegal em Honduras, na qual o Brasil foi coerente ao defender a democracia continental, embora tenha ficado com a batata-quente na mão diante do pedido de asilo de Zelaya
- O direito legítimo do Irã desenvolver pesquisas atômicas. O Brasil já o faz, domina o ciclo do Urânio, e não faz sentido que seja contra, mesmo diante do absurdo cinismo estadunidense, maior potência na áera. Obviamente, o nossa diplomacia defende que o processo seja feito dentro dos marcos estabelecidos pelos órgãos de vigilância internacionais. Criou-se o mito de que com isso estaríamos nos isolando internacionalmente mas na verdade apenas os países tradicionalmente alinhados aos EUA são contra as pesquisas.
- A morte de um preso político cubano, da qual Lula alegou não interferir na política interna de cada país. A nossa mídia, no entanto, não dá um pio a respeito da base estadunidense em Guantánamo.
- As medidas de retaliação comercial brasileiras aos EUA aprovadas pelos órgão internacionais devido ao protecionismo aplicado pelos americanos.

Certamente há outros fatos que não me vem a cabeça agora. E uma coisa que ficou clara a partir da reeleição de Lula é que a mídia tem cada vez menos poder para definir a agenda nacional. Apesar de ter críticas a várias políticas do governo Lula acredito que ao entregar a faixa ao seu sucessor em 2010, esse grande estadista deixará como principais conquistas consolidadas: a simbiose entre crescimento econômico e inclusão social, a substituição da violência policialesca pela busca do diálogo com a sociedade civil e a política externa independente. São conquistas importantes, mas apenas pontos de partida. Espero que não retrocedamos pois ainda há muito que avançar em todas as áreas.

Na comemoração do Dia do Trabalho da CUT, o presidente Lula destacou em seu discurso os aspectos da política externa de seu governo: